Artigos
Garzón: punido com fundamentos errados
10/02/2012O mundialmente conhecido juiz espanhol, Baltazar Garzón, foi castigado pela instância máxima de justiça de seu próprio país. A Suprema Corte da Espanha, por unanimidade — detalhe que revela o grau de ojeriza dos...Leia mais
A era da mediocridade - Parte I
16/01/2012Se eu me beliscasse toda vez que me sentisse um estranho no planeta certamente acabaria confundido com um extraterrestre, ou terráqueo de repelente moléstia de pele. A cor azul-arroxeada e as feições inchadas, resultado dos beliscões, seriam...Leia mais
Peluso ou Calmon? Quem está certo? Ambos.
02/01/2012Considerando a ácida celeuma sobre os poderes do CNJ em investigar condutas, renda e bens dos magistrados brasileiros, lícito é a qualquer cidadão brasileiro — no caso, o signatário —, opinar a respeito, mesmo sendo, há muito tempo...Leia mais
Intuições tolas ou previsões certeiras?
13/12/2011A intuição sempre intrigou os pensadores. Os profundos e os superficiais, porque ela oferece material para ambos. Afinal, seus “palpites” carecem de rigor e respeitabilidade científica. Entretanto, às vezes acerta em cheio, saltando para...Leia mais
Conclusões politicamente incorretas extraídas da morte de Kadafi
24/10/2011Muamar Kadafi era, sem dúvida, um déspota desagradável — há tiranos “maneiros’... — , vingativo, nem um pouco esclarecido. Quando menino, nas aulas de História Geral, eu achava engraçada a expressão “déspota esclarecido”. Cheio de caprichos...Leia mais
Feliz iniciativa de um jornal
04/10/2011Na edição de 25-9-11, pág. A18, do jornal “O Estado de S.Paulo” há um curto texto que pode ser considerado uma inovação a ser seguida — ou ampliada, se já existe a prática — por todos os jornais não destinados exclusivamente a leitores...Leia mais
Justiça para os palestinos na ONU
19/09/2011Dia 23 próximo Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina apresentará, na Assembléia Geral, um pedido formal de reconhecimento de seu povo como mais um estado-membro nas Nações Unidas. Leia mais
“Dízimo” partidário e CPMF com redução do IR
06/09/2011A conexão entre os assuntos acima mencionados não é perceptível de imediato, mas existe. Quanto maior a despesa estatal com a contratação de funcionários, maior o vazio de caixa e a necessidade de aumento de tributos, principalmente para...Leia mais
Crianças fazendo “arrastões” em São Paulo.
29/08/2011Em entrevistas recentes é preocupante a filosofia de algumas autoridades sobre qual a reação mais recomendável da sociedade contra os freqüentes “arrastões” compostos de meninos e meninas de pouquíssima idade, principalmente na cidade de São Paulo.Leia mais
A discutível “censura” de “O Estado de S.Paulo”
05/08/2011Para início de conversa, deixo explícito que sou assinante desse jornal há, provavelmente, mais de quinze anos. Assíduo e fiel leitor, sim, mas sem o fanatismo do apoio cego, automático, a todas as suas posições. Se equívocos...Leia mais
A ordem de prisão de Kadafi e o Estatuto de Roma.
04/07/2011O Tribunal Penal Internacional solicitou, a todos os países, a prisão de Kadafi por crimes contra a humanidade. Com a devida vênia, ou o Tribunal altera suas normas processuais ou seu prestígio sofrerá sucessivos e imerecidos abalos. O primeiro...Leia mais
Ban Ki-Moon e sua reeleição
28/06/2011O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas foi reeleito para mais um período de cinco anos. Candidato único ao mais importante cargo do mais importante organismo internacional, não poderia ser outro o resultado. Leia mais
Um advogado invulgar: Dr. Antônio de Arruda Sampaio.
27/06/2011Quando juiz de direito, estadual, de varas cíveis, em Santo André (cinco anos) e São Paulo-SP (oito anos), tive oportunidade de conhecer inúmeros advogados. Era uma época — anos setenta e arredores —, em que os advogados...Leia mais
Síntese desidratada do caso Cesare Battisti
13/06/2011Aconteceu, hoje de manhã, algo que há tempos não me ocorria: “cliquei” alguma tecla errada no computador — escolhi a opção errada — e com isso “deletei” um longo acréscimo redacional, de quatro horas, que digitei na mesma “página” em que...Leia mais
Indignação coletiva contra a nulidade da Satiagraha
08/06/2011O presente artigo é adaptação de um meu artigo anterior, “Um cochilo jurídico e arbóreo de Homero” (www.franciscopinheirorodrigues.com.br). O pitoresco adjetivo “arbóreo” tem a ver, aqui, com a suspeita teoria rotulada de “fruto da...Leia mais
“Teoria conspiratória”, ou genialidade no crime?
30/05/2011Lendo, agora pouco, um artigo do inteligente e honesto jornalista francês, Gilles Lapouge, em jornal paulista, não resisti à tentação de opinar , pela terceira vez, sobre o já exaustivamente abordado “caso” de Dominique Strauss-Kahn. Todos...Leia mais
O “teatro’ de Netanyahu. Esperto, mas enganador.
27/05/2011Assisti, ontem, pela televisão, o discurso de Benjamin Netanyahu no Congresso Americano. Presentes, consequentemente, deputados e senadores de ambos os partidos. Barack Obama ausente, porque em viagem ao Exterior.Leia mais
Ainda o caso Strauss-Kahn
21/05/2011Para quem gosta — eu não, porque é fantasiosa demais — de conciliar literatura policial com política internacional tão cedo não aparecerá um “enredo” tão eletrizante como o rumoroso caso do diretor-gerente do FMI, Dominique...Leia mais
Tudo indica ser falsa a acusação contra Strauss-Kahn
15/05/2011O jornal “O Estado de S.Paulo”, na edição de 15-5-11, página A20, informa-nos sobre o suposto abuso sexual que teria sido cometido — insisto que não acredito — pelo diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn...Leia mais
A anarquia jurídica internacional e algumas confissões
06/05/2011Quando jovem pré-vestibular pensei seriamente em seguir a carreira diplomática. Ingenuamente, via-me em congressos internacionais, desembarcando de reluzentes limusines ...Leia mais
Leitura, problemas e um assunto indigesto que se intrometeu
15/04/2011Para pessoas de regular instrução, quando curiosas — segundo psicólogos, indício de inteligência —, a vantagem máxima da aposentadoria — quando razoável, dispensando a necessidade de novamente trabalhar —, estaria no maior tempo disponível...Leia mais
“Castelo de Areia”: indignação e tristeza
09/04/2011A notícia da anulação das provas obtidas na “Operação Castelo de Areia” teve lúgubre repercussão no mundo jurídico e não-jurídico. Foi uma decepção, não só para o desprezado “povão” (que não tem cultura jurídica mas sobra-lhe senso comum) como...Leia mais
Um trabalho meritório sobre Saramago
22/03/2011Em junho de 2010 escrevi um artigo, “Visão crítica de Saramago”, queixando-me da dificuldade de ler o aclamado Nobel de Literatura pelo fato de seus livros — pelo menos os dois que cheguei a comprar, mas não a ler...Leia mais
Considerações sobre calúnia, difamação e injúria
21/02/2011Quase todos conhecem as diferenças jurídicas entre esses três venenos da convivência humana. Na calúnia, o caluniador atribui ao caluniado a prática de um ou mais crimes, como tais definidos na legislação penal. É uma ofensa...Leia mais
Conciliando a “sucumbência recursal” com a proposta do Min. Peluso
02/02/2011Advertência indispensável: o presente artigo é direcionado tanto ao operador do Direito quanto ao cidadão comum, desabituado ao complexo linguajar jurídico. Parodiando o que já foi dito sobre as guerras e os generais, a justiça...Leia mais
O caso Battisti e a Corte Internacional de Justiça
26/01/2011Desnecessário relembrar, em detalhes, a “novela” relacionada com o pedido de extradição feito pela Itália. Basta dizer que o STF já decidiu que o pedido do governo italiano não ofende, em nada, a legislação...Leia mais
Um cochilo jurídico e “arbóreo” de Homero
13/12/2010Vez por outra, a lúcida e equilibrada ciência jurídica sofre escorregões que a desprestigia frente às pessoas mais sensatas. Refiro-me à aplicação ilimitada, afrontosa do senso comum, da “teoria dos frutos da árvore envenenada”, criada pela...Leia mais
Alerta vermelho contra o art. 73 do próximo CPC
13/12/2010De um ano para cá deixei de acompanhar — como mero cidadão — a reforma do Código de Processo Civil. Isso porque a comissão encarregada de sua elaboração é de alto nível e pequenas notas na mídia mencionavam que, finalmente — arre! — a comunidade...Leia mais
WikiLeaks
06/12/2010A divulgação de telegramas e outros registros das embaixadas americanas, revelando o que altos funcionários pensavam, sinceramente, sobre governantes estrangeiros, intenções e "acordos" secretos entre países, foi um dos...Leia mais
Dificuldades da possível “Sorbonne Brasileira”
24/11/2010Poucos dias atrás cansei meus benevolentes leitores com um artigo, “O apoio de Obama à pretensão da Índia”, no qual salientei a promissora aceitação, pelo Presidente Barack Obama, da ampliação do Conselho de Segurança...Leia mais
O apoio de Obama à pretensão da Índia
16/11/2010A mídia de ontem deu grande relevo ao fato de Barack Obama apoiar o desejo da Índia de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Como seria natural, jornalistas alemães, brasileiros, japoneses, turcos, mexicanos...Leia mais
Não há o que temer no envelhecimento da população mundial
08/11/2010cada vez mais freqüente ler e ouvir — na mídia nacional e internacional —, o “perigo” que ameaça o futuro da humanidade com o progressivo aumento de idosos e a baixa natalidade nos países desenvolvidos.Leia mais
O altruísmo pode afogar seu portador
29/10/2010Em visita a Genebra, Suíça, menos de um mês atrás — parte turismo, parte curiosidade pelos órgãos internacionais — procurei melhorar minha compreensão da língua lendo revistas francesas, quando no hotel, com auxílio de dicionários. Leia mais
Fé, política, ciência: espinhosas ligações
10/09/2010Sabedoria tradicional recomenda não discutir, comparar, prever e muito menos criticar — isso já seria o horror dos horrores!...Leia mais
A “Sorbonne” brasileira, de novo.
12/07/2010Em setembro de 2009 difundi, na internet, um artigo — “Será pertinente uma ‘Sorbonne’ brasileira?” — sugerindo que o momento — então e mais ainda agora — era propício a criação, no Brasil, de um centro universitário de estudo de Direito...Leia mais
Visão crítica de Saramago
22/06/2010Hesitei algumas horas antes de escrever sobre José Saramago, falecido tão recentemente. Conselhos contra minha “heresia” e falta de “timing” não faltaram: — “Não se atreva, meu amigo...Leia mais
O CS da ONU tornou-se uma Câmara de Comércio
14/06/2010O título não é uma frase de efeito. É a dura realidade de um mundo conturbado, liderado por “crianças” grandes, já maduras ou velhas. “Crianças” assustadas e ao mesmo tempo ferozes, astutas...Leia mais
“Frota da Liberdade”. Quem está com a razão?
08/06/2010Um humorista intelectualizado já opinou que o Direito é como a asa de qualquer xícara: você pode segurá-la com a mão direita ou esquerda, ao agosto do “freguês’, digo, do cliente — correção...Leia mais
Coréias. Por que não investigar primeiro?
26/05/2010Como todos sabem, no dia 26 de março último ocorreu uma explosão no navio sul-coreano, “Cheonan”, de 1.200 ton., no Mar da China, resultando na morte de 46 marinheiros. Passado o espanto — qual seria a causa da explosão?Leia mais
E agora, senhores lobos?
19/05/2010Para quem não se lembra como La Fontaine — na fábula "O lobo e o cordeiro" —, retratou a constante prevalência dos argumentos da parte mais forte, repito-a aqui, com discretos floreios — liberdade literária... —, mostrando sua...Leia mais
Anistia. Investigar e punir são objetivos diferentes
05/05/2010O Min. Eros Grau está fechando com chave de ouro sua atuação no Supremo Tribunal Federal. Digo assim porque ainda não se aposentou, faltando menos de dois meses para atingir os setenta...Leia mais
José Alencar e a “bomba iraniana”
19/04/2010O vice-presidente José Alencar é um mineiro admirável. Muito inteligente — não obstante avesso a “poses” intelectuais —, objetivo, intelectualmente honesto, coroa suas virtudes com...Leia mais
Miopia política na “doutrina nuclear”
12/04/2010Alguém já disse — impossível localizar a fonte de tudo o que se lê — que determinada pessoa armazenara mais conhecimentos do que comportava seu cérebro. Algo assim como...Leia mais
“A Lula o que é de Lula’. Preconceito feroz
25/03/2010Nunca votei no Lula e provavelmente não votarei na Dilma Roussef porque não conheço sua cabeça. Mas um pouco de justiça no julgamento das pessoas, até mesmo de presidentes...Leia mais
A salvação está no átomo
16/03/2010Vou mais além: tanto para fins pacíficos quanto militares. Se a afirmação acima parece quase criminosa, ou frase de efeito, trata-se de mera...Leia mais
Desonestidade mental + arrogância = condenação do Irã
02/03/2010Quem se dignar a estudar, mesmo não extensamente, a astuta campanha internacional que se faz contra o desenvolvimento nuclear iraniano só pode ficar pasmo com a tremenda parcialidade da...Leia mais
“Bolões” lotéricos e outros azares
01/03/2010Poucos não souberam, no Brasil, o que aconteceu em uma casa lotérica na cidade de Novo Hamburgo-RS, no dia 20-2-10. O prêmio máximo da Mega-Sena era de 53 milhões de reais. Os...Leia mais
Síntese do distorcido “impasse iraniano”
11/02/2010Antes de mais nada, uma explicação: nada tenho, genericamente, contra “judeus”, sejam eles encarados como “raça” ou religião. Pelo contrário. Em escolas, como aluno, do ginásio à...Leia mais
A valiosa sinceridade do General
07/02/2010Tendo em vista a repercussão, na mídia, contra uma opinião manifestada pelo general de exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho — em depoimento no Senado — só nos cabe concluir que...Leia mais
Obama é estadista. Imprescindível apoiá-lo. Bancos, etc.
26/01/2010A diferença entre um “mero” presidente da república e um estadista é que o primeiro só se preocupa com as pesquisas de opinião pública e como se manter no poder; ele mesmo — se assim permitir a...Leia mais
O juiz deve ser um apático espectador, ou buscar a verdade real?
22/01/2010O prestigiado jornal “O Estado de S. Paulo”, no editorial de 18-1-10, “Lições de Direito”, externa apoio irrestrito — certamente “desapoiado”, com razão, pela maioria dos magistrados brasileiros...Leia mais
EUA no Afeganistão: persistência infeliz
08/01/2010Um título alternativo seria: “O que os EUA estão fazendo no Afeganistão?” E a resposta seria: mais errando do que acertando, apesar da boa-intenção. Até mesmo a normalmente elogiável...Leia mais
De Sanctis. Liminar preocupante no STJ
28/12/2009Todos os brasileiros preocupados com a sensação de impunida dos delitos cometidos pelos detentores do poder econômico, ou político — geralmente ambos, porque o dinheiro é um poder...Leia mais
Hugo Chávez e o MERCOSUL
21/12/2009Existem três modos de se avaliar um objeto ou situação: com visão microscópica, macroscópica (seu oposto) e, finalmente, a média das duas, a “meia-distância”. Quem precisa de óculos para longe...Leia mais
A agressividade de Hillary
14/12/2009Sempre considerei imprudência e “boa-fé excessiva” o convite de Barack Obama para que Hillary Clinton integrasse seu governo na importante função de Secretária de Estado. Isso porque em um...Leia mais
Ahmadinejad e a questão nuclear global
30/11/2009A mídia esteve alvoroçada com a breve permanência do presidente do Irã no Brasil. A comunidade judaica, nacional e internacional, obviamente, fez de tudo — tem suas razões políticas — para...Leia mais
Caso Battisti: entendendo melhor a decisão
21/11/2009Como a vasta maioria daqueles brasileiros favoráveis à extradição do ex-ativista italiano — porque, afinal, ele foi regularmente julgado e condenado por quatro homicídios no seu país, entrando no Brasil...Leia mais
Eleições na OAB: um projeto realizável
12/11/2009A advocacia vem sofrendo um processo de dolorosa corrosão econômica, em parte como conseqüência da crise financeira global. Para agravar a dificuldade, há um excesso de advogados inscritos na OAB. E nem falemos, aqui, na triste situação...Leia mais
“Os próximos 100 anos”, de George Friedman
02/11/2009Depois de, digamos, “certa idade” passei a ver o mundo de uma forma bem diferente. Diria “exageradamente redutora”. Mesmo gozando de boa saúde, pelo menos nos encanamentos arteriais, penso que a proximidade do fim — “vira essa boca prá lá!”...Leia mais
Meta de Nivelamento 2, do CNJ. “Limpar prateleiras”
30/09/2009Acreditem, ou não, não me agrada fazer constantes reparos a iniciativas, sejam de quem for, que visam — certamente com a melhor das intenções —, colocar o Judiciário Brasileiro nos trilhos mais rápidos...Leia mais
Coveiros do Capitalismo
21/09/2009Segundo os jornais, o diretor-gerente do IIF – Institute of International Finances, que representa os maiores bancos do planeta, em entrevista coletiva de 14-9-09, disse ser contra um “limite fixo” de endividamento para os bancos, imposto pelo...Leia mais
Será pertinente uma “Sorbonne” brasileira?
21/09/2009O honrado presidente Lula pretende comprar 36 aviões Rafale; 4 submarinos; casco (como?!) de um submarino nuclear e 50 helicópteros, além de itens conexos. Gasto total, dizem, de 12 bilhões de euros. Leia mais
Psicanálise das decisões judiciais. O caso Cesare Battisti
14/09/2009Como certamente ocorre com alguns leitores, sempre tive certa dificuldade em me “enquadrar” rigidamente em tal ou qual profissão. Daí a explicação de, como juiz, me aposentar cedo — o tempo necessário, segundo a legislação da época — e me...Leia mais
Sigilo de investigações e direito de informar
09/09/2009Um tema hoje hiper-dimensionado é a questão da censura “tópica” — imposta a um prestigiado jornal paulista, “O Estado de S. Paulo” — por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Leia mais
A franqueza espantosa da Sra. Gabriela Leite
02/09/2009Freqüentador assíduo de livrarias — consumismo lesivo a meus futuros herdeiros e viúva porque os “sebos” pagam uma miséria pelos livros do...Leia mais
Regressões culturais na luta contra os preconceitos
24/08/2009Acredita-se, geralmente — mais um preconceito, dos inúmeros, que nem havia lembrado quando escrevi o título — que a humanidade, intelectualmente, está sempre avançando, crescendo para a "luz".Leia mais
Quebrando as fronteiras rígidas do conhecimento
04/08/2009Talvez o verbo certo seja “relativizar” tais fronteiras. O essencial, mais do que a exatidão na escolha de um termo, é salientar a necessidade, cada vez mais premente, de se unir os ramos do conhecimento.Leia mais
Dois assuntos
25/07/2009O primeiro, menos importante, é um aviso: o “DVD da Haia” não será comercializado. Informo isso porque acenei com essa possibilidade, em artigos anteriores, e recebi alguns e-mails perguntando onde poderiam comprar o disco.Leia mais
Células-tronco embrionárias e coerência
26/05/2008No próximo dia 28, maio de 2008, o STF prosseguirá no julgamento da ADI – ação direta de inconstitucionalidade — movida contra a Lei de Biossegurança que autoriza a utilização de células-tronco...Leia mais
Invalidar todas as escutas telefônicas?
22/05/2008Li, ontem, na internet — site “Trem Azul” — que uma deputada federal, Marina Maggessi, relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...Leia mais
O Tribunal do Júri e o caso Dorothy
09/05/2008nicialmente, peço escusa por me expressar aqui como realmente penso, sem rodeios — nem todos têm esse privilégio... —, sobre uma instituição ainda muito elogiada mas que há muito tempo caducou. Pelo menos em nosso país.Leia mais
Reservas indígenas: quem tem razão?
07/05/2008Sempre me impressionou a leveza — embora elegante, de borboleta colorida —, a despreocupação em atingir o âmago das questões, quando se discutem problemas sérios e complexos no Brasil.Leia mais
Violação das prerrogativas do advogado
29/04/2008A OAB, considerando seu passado, não precisa disso...Leia mais
Terrorismo: compreendê-lo é enfraquecê-lo
21/04/2008O ex-presidente americano, Jimmy Carter, Prêmio Nobel da Paz de 2002, está sendo muito criticado — pelos governos americano e israelense — por sua suposta mescla de “equívoco” e “ingenuidade” ao conversar...Leia mais
Por la necesidad de cerebros mayores
23/03/2008Cuando defiendo, en el campo libre - sus enemigos le dirian "anárquico" - de la internet, las pesquisas con células-tronco embrionarias, no pienso solamente en la cura de aquellas enfermedades hoy día incurables, como la díabetes, Mal...Leia mais
Desconsideração da pena mínima
09/03/2008Antes de redigir qualquer artigo para difusão na internet, esse extraordinário recurso democrático para driblar o poder “de vida ou morte” das editoras — poder usualmente benéfico, como filtro...Leia mais
A polêmica do “quinto constitucional”
27/02/2008Em pleno fragor o impasse entre o Superior Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB enviou ao STJ a lista dos seis nomes que resultaria na seleção de um deles para compor o quinto constitucional, isto é...Leia mais
Utilização da Justiça com fins escusos
19/02/2008O Poder Judiciário foi criado, obviamente, com a finalidade de reparar injustiças. No entanto, não é raro que, cada vez mais, seja — ou tente ser — utilizado, por demandistas espertos — nem tanto, nem tanto...Leia mais
Governantes “cabeça quente” e os alfinetes
14/02/2008Esporte intelectual imensamente fascinante, até mesmo divertido, é especular sobre os efeitos do acaso. Na verdade, “acaso’ é um termo apenas cômodo, porque o próprio acaso não é fruto do acaso.Leia mais
Dick Cheney critica a Rússia
08/02/2008“Tentando compreender Cheney”, seria também um título pertinente.Leia mais
Advocacia, Ciência, Tecnologia e Exame de Ordem
05/02/2008Bacharéis — os inscritos e os não-inscritos na OAB — encaram-se, hoje, no Brasil, com desconfiança. Leia mais
Salman Rushdie não está totalmente certo
27/01/2008O conhecido escritor indiano, que deve ter seus méritos literários — afinal, ganhou, com seu “Versos Satânicos”, o Whitbread Prize —...Leia mais
Olmert e os cérebros anatomicamente preciosos...
25/01/2008Algumas anedotas podem ser encaradas como sagazes observações do que se passa no mundo exterior e nas dobras mais recônditas do cérebro humano.Leia mais
O seqüestro do repórter da TV Globo
15/01/2008Há ocasiões em que o politicamente correto deve ser deixado de lado. Este é o momento.Leia mais
O IOF e a inflação
11/01/2008Quem escreve, com certa regularidade, para jornais, revistas ou internet, sempre fica na dúvida sobre o eterno dilema: devo redigir o artigo com um máximo de clareza e simplificaçãoLeia mais
Oportunidade para autodidatas
03/01/2008Uma sugestão aos legisladores mais inovadores — e corajosos...Leia mais
A América ameaçada?
27/12/2007Sim, mas bem menos pelos terroristas islâmicos. Quem a ameaça mais profundamente — e inconscientemente, o que é mais grave, porque “ele” pensa que só ameaça os islâmicos — é um cidadão chamado George W. Bush..Leia mais
Compaixão II
20/12/2007Em artigo anterior, com mesmo título, mencionei que prosseguiria com algumas considerações sobre essa simpática e bela qualidade que enriquece espiritualmente a humanidade — é a fonte primordial da moral e do Direito....Leia mais
Defesa da CPMF
16/12/2007Quando todos — menos o governo e futuros candidatos à presidência... — festejam a extinção da CPMF, soa como azedo desmancha-prazeres dizer alguma coisa a seu favor.Leia mais
Tales Castelo Branco, um criminalista modelo
15/12/2007Sempre estranhei o contraste entre a redoma de silêncio em torno de pessoas vivas de grande valor e o estrondo de elogios — e mais: sinceros! — que se segue a seu falecimento. Por que não elogiaram antes?SLeia mais
Estranho relatório da inteligência
07/12/2007Quem acompanha, mesmo como amador, a política internacional deve ter estranhado o relatório unânime e recentíssimo das agências de inteligência americanas, divulgado no dia 3-12-07.Leia mais
Compaixão I
06/12/2007A compaixão é um tempero ou digestivo imprescindível nas políticas governamentais, na justiça, nas profissões, nos casamentos e até nas relações internacionais.Leia mais
Cúpula do Oriente Médio em Annapolis
25/11/2007“Abstract: Algo extraordinariamente útil às partes em disputa — e principalmente à humanidade — pode resultar, paradoxalmente, se fracassar a conferência.Leia mais
A imprensa e a preservação da fonte
20/11/2007Questão que volta e meia retorna ao debate, e não só no Brasil, é a necessidade de preservação do anonimato da fonte que deu ao jornalista uma informação de grande relevância, geralmente denunciando deslizes de agentes públicos.Leia mais
Chávez, Lula e o Rei
20/11/2007O incidente do “¿Por qué no te callas?!", ocorrido na Cúpula Ibero-Americana, em Santiago, já foi comentado demais, embora recentíssimo. Cada comentarista reagiu conforme suas idiossincrasias ideológicas. Leia mais
“Missão cumprida” no Iraque? O que é isso, Bartle Bull?!
12/11/2007Dizia Carlos Lacerda, o brilhante jornalista e político que encantou e assustou o Brasil por muitos anos — contribuindo decisivamente para o suicídio de Getúlio Vargas — que “o que importa é a versão, não o fato”.Leia mais
A renúncia de Cunha Lima
01/11/2007Diz a imprensa de hoje (01-11-07) que o deputado Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato para adiar seu julgamento. Leia mais
Testosterona e sua influência na política
30/10/2007Qualquer pessoa, minimamente curiosa sobre o papel dos fatores biológicos no comportamento dos seres humanos sabe que a testosterona...Leia mais
Política externa e desonestidade mental
28/10/2007Se há algo que me impressiona extraordinariamente é a capacidade do ser humano de mentir deslavadamente....Leia mais
O lado perturbador das religiões
18/10/2007Não se pode negar o lado benéfico das religiões. É, digamos, a “luz”, no plano íntimo, subjetivo. Leia mais
O que pretende Hugo Chávez?
13/10/2007A melhor — quase única — justificativa da democracia está na garantia de o governante ser forçado, rotineiramente, a deixar o poder...Leia mais
Equiparação salarial de delegados com promotores
03/10/2007No Brasil tudo se faz “de arranque’, desproporcionalmente, levando em conta apenas o fim visado de imediato — em geral votos, quando o “repelão” provém de uma cabeça legislativa.Leia mais
O Brasil e a pena de morte
16/09/2007Se há um tema mais do que simplesmente polêmico no Brasil, é a pena de morte.Leia mais
Elogio da Internet
15/09/2007Sou imensamente grato à Internet. Sem ela continuaria sentindo-me sufocado pelos altíssimos muros erguidos pela mentalidade excessivamente comercial das editoras de revistas...Leia mais
A informática na Justiça e os hackers
08/09/2007Que o computador está, mais do que os demais fatores técnicos, revolucionando o mundo, não há dúvida.Leia mais
O caso Thales Ferri Schoedl
05/09/2007Não é possível saber, hoje (05-09-07), se o promotor Thales F. Schoeldl — que matou um e feriu outro na Riviera de São Lourenço, litoral paulistaLeia mais
“Conversas reservadas no Supremo”
27/08/2007Um título alternativo para este artigo seria o shakespeariano “Much ado for nothing”, muito barulho por nada.Leia mais
O S.T.F. e a videoconferência
23/08/2007Uma das decisões do STF de maior repercussão, nos últimos meses, foi a da 2a. Turma, que considerou inconstitucional o interrogatório criminal realizado por videoconferência. Leia mais
O problema da quantificação indenizatória
15/08/2007Já chegou a hora, no Brasil, do problema da quantificação indenizatória — nas condenações por dano moral —, receber um tratamento legislativo...Leia mais
O Congelamento de Pessoas
15/08/2007Quando Alberto Santos Dumont, em 23 de outubro de 1906, nos campos de Bagatelle, Paris, conseguiu erguer no ar seu fantasmagórico e desajeitado "14–Bis", não podia imaginar que...Leia mais
Exames de Ordem da OAB
05/08/2007Foi com justificada satisfação que me deparei — por mero acaso, “navegando” na internet —, com inteligente e contundente artigo do advogado e professor Dr. Fernando Machado da Silva Lima, do Pará...Leia mais
Verificando a pressão em farmácias
27/07/2007A Sociedade Brasileira de Cardiologia, diz a mídia, reagiu indignada a uma proposta da Anvisa, que permitirá a farmacêuticos medir a pressão arterial de seus clientes.Leia mais
Comentário sobre a ADI movida pelo PPS
26/07/2007A ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada no STF, é contra a nova portaria da classificação indicativa, obrigando as TVs a respeitar um horário, conforme o conteúdo de licenciosidade das cenas....Leia mais
Condoleezza e seu legado
12/06/2007A revista Newsweek de 11-6-2007 publicou uma reportagem e uma entrevista — respectivamente “A Lady e o Vice-Presidente” e “Os tempos são diferentes”...Leia mais
“O homem de gelo”
06/06/2007Quem se interessa pelo mundo real não pode deixar de ler esse livro, Editora Landscape, escrito por um autor que desconhecia, Philip Carlo. Leia mais
“Resumo da ópera”
23/05/2007Vez por outra é necessário simplificar e relembrar — como se falássemos com crianças distraídas com seus jogos brilhantes — o que ocorre na superfície do nosso planeta, “habitat” inquieto de uma mescla de doidos e lúcidos de todo gênero. Leia mais
O estilo Fábio Jardim de fazer resenhas
15/05/2007Há vários anos deixei, praticamente, de ler resenhas de livros, não obstante um fanático pela palavra impressa...Leia mais
Chile x Peru sobre fronteira marítima
14/05/2007Pedindo perdão ao leitor pela monótona insistência na necessidade de um governo mundial, a começar na área jurisdicional...Leia mais
Um “escorregão” do Parlamento Europeu
07/05/2007Se já havia bons motivos para elogiar Mario Vargas Llosa, não só pelo seu talento narrativo como também pelas suas posições morais...Leia mais
A necessária “torre de marfim” dos magistrados
26/04/2007Quando, uma ou duas décadas atrás, o até então razoável prestígio do judiciário brasileiro começou a ser abalado — apenas em razão da morosidade no encerramento dos processos...Leia mais
Greves no funcionalismo, “raças” e criatividade brasileira
19/04/2007Sempre ouvi com um pé atrás os eufóricos e pouco analisados auto-elogios implícitos na expressão “o brasileiro é extremamente criativo”!Leia mais
Brilhante avanço do Supremo Tribunal Federal
17/04/2007No dia 20 deste mês ( abril de 2007), o Supremo Tribunal Federal realizará sua primeira audiência pública — pelo que diz a mídia — com o fim de se esclarecer melhor com relação ao problema da utilização de células troncos...Leia mais
Progressos profissionais que se voltam contra os profissionais
09/04/2007Não, não há erro no título. Um bom subtítulo seria: “Problemas dos médicos, advogados, professores, etc, cada vez mais prejudicados pelos avanços concebidos por eles mesmos”.Leia mais
Poluição sonora e inércia estatal
20/03/2007Um bom sub-título: “Texto para ser lido por prefeitos, Secretários de Segurança Pública e juízes cautelosos em demasia”.Leia mais
Lula e José Serra: certíssimos!
10/03/2007No Dia Internacional da Mulher o presidente Lula e o governador José Serra emitiram pronunciamentos independentes relacionados com a proteção à mulher, no Brasil e no Estado de São Paulo. Leia mais
O Tribunal Internacional de Justiça tropeçou
01/03/2007Ninguém mais que o signatário vem “torcendo” para que o nosso planeta proceda com racionalidade na solução de conflitos entre Estados.Leia mais
Excesso de reclamações trabalhistas e outros temas
21/02/2007Como reduzir o volume de demandas trabalhistas? Leia mais
Providências elementares para melhorar a Justiça
15/02/2007Embora tenhamos, nós brasileiros, gasto toneladas de papel discutindo, há bem mais de uma década, o que fazer para melhorar nossa justiça em termos de rapidez e eficácia...Leia mais
Quando os governantes enlouquecem
14/02/2007Populações que vivem sob ditaduras e democracias não diferem muito na condição de vítimas indefesas de atos de loucura de seus governantes...Leia mais
Professores
12/02/2007Ninguém, “mais do que eu” — como costuma dizer certo presidente — respeita os professores, notadamente os universitários..Leia mais
O futuro nem a Deus pertence...
07/02/2007...porque, se pertencesse, não permitiria tantos sofrimentos. Para não ofender os honrados crentes — que conhecem melhor a matéria e responderiam prontamente que os desígnios divinos são insondáveis...Leia mais
A confissão do Ministro da Justiça
02/02/2007O jurista Márcio Thomaz Bastos, na cerimônia de despedida do cargo, teria dito que “aceitou o cargo por vaidade, mas em pouco tempo percebeu a importância do ministério para o País e a vida dos cidadãos”...Leia mais
A prisão preventiva de pessoas influentes
05/01/2007Vasta maioria da população — e não só os ignorantes — vê com olhos suspeitosos a dança do “prende e solta” de réus ilustres....Leia mais
O desprestígio dos partidos e a (possível) alternativa dos eleitores
20/12/2006Poucos dias atrás, no jantar de confraternização do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, dois associados conversavam sobre a revolta da sociedade contra os...Leia mais
Olmert, terrorismo e internet
15/12/2006A mídia internacional e parte dos próprios israelitas censuraram fortemente o fato de Ehud Olmert ter admitido que Israel dispõe de um arsenal nuclear....Leia mais
Crimes e soberania
22/11/2006Já não me acanho — tenho precursores ilustríssimos, Kant inclusive — em insistir que as nações precisam, cada vez mais, renunciar largas porções de sua soberania, em favor de uma federação...Leia mais
Os pensamentos geniais
22/11/2006Sempre fui um entusiasta das coletâneas de pensamentos. Talvez — talvez, na hipótese menos vexatória à minha inteligência...Leia mais
A impossível justiça em causa própria
20/11/2006Agora, um subtítulo menos genérico: a “Noite dos Cristais”. Comparação com os ataques recentes no Líbano.Leia mais
A impossível justiça em causa própria
20/11/2006Agora, um subtítulo menos genérico: a “Noite dos Cristais”. Comparação com os ataques recentes no Líbano.Leia mais
Sobre a lista de “Inimigos da Advocacia”
17/11/2006Trata-se de um tema polêmico, com posições geralmente extremadas, tomando a parte pelo todo. Tentemos compreender o problema de um modo mais abrangente. Leia mais
Indenizações “punitivas” e a Suprema Corte americanaIndenizações “punitivas” e a Suprema Corte americana
06/11/2006O jornal “O Estado de S. Paulo”, edição de 5-11-06, publica artigo de um colunista do “The New York Times”, Adam Cohen, criticando a presumível tendência, mais recente, da Suprema Corte em favorecer os poderosos.Leia mais
Um livro perturbador: “Confissões de um Assassino Econômico”
04/11/2006“Perturbador” é dizer pouco... Se o autor, John Perkins, um americano inteligente e informadíssimo, está sendo sincero — e tudo indica que sim, porque a verdade tem uma imensa força persuasiva...Leia mais
A integridade de El Baradei
17/10/2006Ao lado dos prêmios já instituídos pela Comissão Nobel — química, física, literatura, da paz, etc — seria o caso de se pensar, um tanto ironicamentesingular ou grotescamente, na criação do “Nobel da Verdade”,...Leia mais
Advogados e juízes escritores
09/10/2006Alguns anos atrás impressionava-me o fato de quase não existir, no Brasil, escritores de ficção entre magistrados e advogados. Promotores, havia alguns em São Paulo...Leia mais
A virtude cívica da desconfiança
27/09/2006A desconfiança pode não ser uma qualidade “elegante”, mas ainda é artigo de primeira necessidade, em um mundo dominado pela ganância desonesta...Leia mais
A língua universal. Chineses falando inglês
27/09/2006É praticamente impossível negar, com segurança, profecias de que a China ainda suplantará os EUA em influência mundial, embora para isso seja necessário aguardar muitos anos...Leia mais
Reavendo verbas desviadas para Exterior
29/08/2006Jamil Chade, jornalista que cursou Relações Internacionais — uma inteligente providência na era da globalização — em artigo publicado em 28-8-06, no jornal “O Estado de S. Paulo”Leia mais
Interrogatórios e depoimentos pessoais
26/06/2006Nunca me conformei com a sub-utilização, pelos magistrados, dos contatos diretos, em audiência, entre o juiz e o réu — nas ações penais —, e as partes — quando necessário — nas ações cíveis....Leia mais
Alguém ainda duvida da necessidade de um governo mundial?
25/06/2006O Oriente Médio, hoje, é uma das melhores provas desse imperativo. Há outras, como o quase “fracasso” da OMC...Leia mais
A entrevista do Min. Celso de Mello sobre o déficit de qualidade das leis
04/05/2006A entrevista, no “Estadão” de 15-3-06, pág. A13, faz jus à sua excelente reputação de inteligência — com invulgar rapidez de leitura — e equilíbrio, qualidades que nem sempre caminham juntas.Leia mais
A entrevista do teólogo iraniano
19/04/2006O jornal “Estado de S. Paulo”, de 19-4-06, na pág. A13, publica entrevista do “aiatoleslam” — segundo na hierarquia islâmica — Mohamad Mehdj Godjian...Leia mais
A entrevista do teólogo iraniano
28/11/2005O jornal “Estado de S. Paulo”, de 19-4-06, na pág. A13, publica entrevista do “aiatoleslam” — segundo na hierarquia islâmica — Mohamad Mehdj Godjian. Com base nas suas palavras está comprovado...Leia mais
A proposta corajosa e indispensável do senador.
28/11/2005Custei a acreditar quando li, no “Estadão” de 28 de novembro de 2005, pág. A-4. Isso porque, em nosso país, que tem por hábito “cozinhar” os problemas, fingindo solucioná-los, é raro presenciarmos um parlamentar com a coragem suficiente..Leia mais
A daninha “garra” política
28/11/2005Uma qualidade muito valorizada é a “garra”, o espírito de luta, a combatividade.Leia mais
O futuro de Hugo Chavez
02/01/2005Toda futurologia é precária, porque depende de mil variáveis. Um economista, ganhador do Prêmio Nobel, chegou a afirmar — já disse isso antes, em outro artigo...Leia mais
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Contos
- 08/02/2010Acidente do trabalho
- 29/01/2010O Dentista
- 29/01/2010A pechincha
- 29/01/2010Tragédia na Ilha Grega
Colaborações
- 08/11/2011A volta do Estado-Nação / Marcos Troyjo
- 01/11/2011Metamorfose da economia chinesa / Marcos Troyjo
- 11/10/2011Steve Jobs e a Destruição Criativa / Marcos Troyjo
Livros
A Rainha da Boate
O primeiro romance escrito pelo autor, fortemente inspirado em um processo criminal.
Edição esgotada
Código Civil Brasileiro interpretado pelos tribunais
"Coletânea" de jurisprudência, artigo por artigo, sobre o Código Civil de 1916, em colaboração com o Dr. Lair da Silva Loureiro Filho. Obra de 1.169 páginas. Os autores "enxugaram" os acórdãos, eliminando os parágrafos não relacionados com os assuntos em exame e salientaram doutrina e jurisprudência citadas pelo relator do acórdão.
Edição esgotada
Do amor e outras fraudes
Um romance ambientado na advocacia, nos anos setenta. Um advogado criminalista é acusado de haver assassinado uma garota de programa, livrando-se do corpo utilizando duas malas. A sessão do júri, não obstante obra de ficção, obedece todo o ritual legal desse tipo de julgamento.
Edição esgotada
Livros digitais
World Government and Other Polemic Issues
Este e-book constitui o reconhecimento do fato de que a Internet é o meio mais eficaz de alcançar uma audiência mundial, em qualquer lugar e a qualquer momento. Ele está sendo disponibilizado com o objetivo de motivar as pessoas a acreditar que, se receberem informações corretas e opiniões honestas, o mundo pode ser mudado para melhor. (livro no idioma inglês)
Criônica
Trata-se do primeiro romance em língua portuguesa sobre a Criogenia aplicada em seres humanos. Uma obra de ficção que relaciona alguns conhecimentos da área científica.
Coletânea
Este livro é uma compilação dos mais importantes artigos publicados por mim nos últimos anos (até 2009).A obra reflete uma diversidade de temas, do mais técnico do Direito, à Política Internacional.